Câmara Municipal de Rio Crespo (RO)
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Crespo - Rondônia, e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 763, de 24 de maio de 2017(Lei da Terceirização) "Dispõe sobre a emenda a Lei Municipal nº 549/2011, de 22 de dezembro de 2011, no Capítulo IV, Seção II, onde acrescenta os artigos 45A, 45B, 45C e incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, 45D, altera os anexos II, III, IV e dá outras providências."
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 775, de 13 de outubro de 2017"Dispõe sobre a emenda na Lei Municipal nº 549/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Crespo - Rondônia e dá outras providências".
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 772, de 13 de outubro de 2017"Dispõe sobre a emenda no parágrafo único, do inciso III, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 549/2011, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências."
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 772, de 13 de outubro de 2017"Dispõe sobre a emenda no parágrafo único, do inciso III, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 549/2011, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências."