Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER 01 ( UMA) DIÁRIA COM VALOR REDUZIDO, SEM NECESSIDADE DE PERNOITE, AO VEREADOR TADEU BECKER, CPF: ***.***.***-**, CONFORME VALORES PREVISTOS NOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N° 867/2019, EM RAZÃO DA PROPOSTA DO BENEFICIÁRIO POSTULADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°014/2020.
´´DESIGNAR A SERVIDORA EDNA MARIA PEREIRA,CPF N°793.574-53, NA QUALIDADE DE OUVIDORIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO,E DELEGAR A ESTA AGENTE PÚBLICA A PARTE OPERACIONAL DO SISTEMA INFORMATIZADO ´´FALA.BR E OU`` DESTE ÓRGÃO LEGISLATIVO MUNICIPAL``.
"DESIGNA A SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, CPF N° ***.***.***-**, A PARTE OPERACIONAL DO PERFIL GESTOR DO SISTEMA " FALA.BR E-OUV" DISPONIBILIZADO A ESTE ÓRGÃO LEGISLATIVO MUNICIPAL".
"Estabelece Ponto Facultativo em razão das festividades carnavalescas, nos dias 24 e 26, de fevereiro de 2020"
"Concessão de DIÁRIA ao Servidor Elvair Cândido de Souza, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do Processo Administrativo n.009/2020"
"Concessão de DIÁRIA ao Vereador Ademir Justino Martins, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do Processo Administrativo n.009/2020"
DISPÕE SOBRE A CHAMADA PÚBLICA DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DA JUVENTUDE DE RIO CRESPO/RO., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. ”
Resolve: Retificar a Portaria Nº 4171/2019-GAB-PREF. de 18 de Dezembro 2019, que nomeia os membros para comporem a Comissão Organização e Acompanhamento dos Serviços do Concurso Público, para provimento de 24 (vinte e quatro) vagas e formação de cadastro reserva para 16 (dezesseis) cargos efetivos, retificando o quadro de vagas conforme abaixo especifica:
RESOLVE: DESIGNAR, SEM ÔNUS a Sra. Maria Das Graças Epifanio de Campos, matricula nº 654, nº 898, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer, em caráter efetivo para atuar como Coordenadora no polo EaD no IFRO, do Município de Rio Crespo/RO.
Resolve: DESIGNAR, SEM ÔNUS a Servidora Terezinha Gomes Da Silva, Auxiliar Administrativo 40 hs, matricula nº 42, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer, em caráter efetivo para atuar como Secretaria do Polo da IFRO, do Município de Rio Crespo/RO.
Resolve: Convocar toda população para participar do Fórum da Juventude
RESOLVE: Autoriza a Abertura de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Assistentes de Turmas da Alfabetização do 1º e 2º Ano (Análise de Currículos inscritos), conforme Art. nº 11, Inciso II da Resolução 07, de 22/Março/2018, a ser realizado na Escola Municipal Vaneide de Oliveira.
Decreta: Fica estabelecido Ponto Facultativo do Dia 14 de Fevereiro de 2020 (Sexta-Feira), não havendo expediente na Câmara Municipal.
Resolve: Conceder, Licença para tratar de interesse particular, de acordo com o artigo 78, da Lei Municipal 023/1993, ao Servidor SAMOEL PEREIRA BELATO, OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 40 horas, Matricula nº 742, pertencente aoQuadro pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, no período de 06/02/2020 à 06/08/2020, podendo o prazo ser reavaliado pelo departamento jurídico.
Resolve: Exonerar, do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Gestão Administrativa de Pessoal a Srª Denise dos Santos Gonçalves, lotada no cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.
Resolve: DESIGNAR, SEM ÔNUS a Sra. Servidora Rosalina de Jesus Luciano professora 20 hs, matricula nº 923, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer, em caráter efetivo para atuar como Tutora no acompanhamento da turma a ser aberta para o curso Técnico Em Administração Subsequente ao Ensino Médio, no polo EaD no IFRO, do Município de Rio Crespo/RO.
Dispõe sobre atualização, por meio de correção, do valor do Auxílio-saúde, fixando sua renda "Per Capita", conforme autorização legislativo contida no inciso II, do art 11, da Lei Municipal n° 751, de 15 de Março de 2017, c/c art. 45 "Caput" da Lei Municipal n° 869/2019, que fixa as Diretrizes Orçamentarias e art. 169, §1°, incisos I e II, da constituição Federal de 1988, e da outras providencias.
Dispõe sobre atualização, por meio de correção, do valor do Auxílio-saúde, fixando sua renda "Per Capita", conforme autorização legislativo contida no inciso II, do art 11, da Lei Municipal n° 751, de 15 de Março de 2017, c/c art. 45 "Caput" da Lei Municipal n° 869/2019, que fixa as Diretrizes Orçamentarias e art. 169, §1°, incisos I e II, da constituição Federal de 1988, e da outras providencias.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS FUNO A FUNDO, EFETUADAS ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO,POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N°084/19/PJ/DER-RO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS//DER-RO E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICAS NAS RUAS E AVENIDAS, COM EXTENSÃO DE 26.355,00 m2, NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 02/03/2020