Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZAR O CREDENCIAMENTO PARA ACESSO DE USUÁRIO NA PLATAFORMA DIGITAL DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL-SAPL A AGENTES TÉCNICOS PERTENCENTE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO.
SOBRE: INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, E CRIA O CONSELHO GESTOR DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORANAVÍRUS COVID-19, DISPONDO AINDA SOBRE O SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO".
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de estruturação da Unidade Básica de Saúde do Município.
Resolve: Nomear, ao cargo de Assessora Técnica Especial, a Srª Daiane Guedes de Santana, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 859 de 19 de agosto de 2019.
NOMEAR PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL, PARA ATUAR E EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS NOS CERTAMES LICITATÓRIOS DEFLAGRADOS POR ESTE ÓRGÃO, OS SEGUINTES SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL: I - MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, MATRICULA N°035, PRESIDENTE; II - MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, MATRICULA N°034, SECRETARIA; II - EDNA MARIA PEREIRA, MATRICULA N°040, MEMBRO.
Resolve: - Nomear, ao cargo de Assessor Institucional Junto ao Poder Legislativo a Srª Joelma Pena Salvador do Sacramento, lotada no cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019
Resolve: Exonerar, do cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas e Políticas Remuneratórias a Srª Anna Caroline da Silva Francisco, lotada no cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.
"Dispõe sobre a materialização por ato normativo oriundo da apreciação e julgamento do Parecer Prévio APL-TC 00015/19, da TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PROCESSO N. 01115/11/TCERO, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO".
Resolve: Nomeia membros para comporem a comissão de análise e aprovação dos planos de aplicação anual escolar das associações de pais e professores- APP'S das escolas municipais referentes aos repasses dos programas: programa de gestão financeira escolar – PROGFE despesas e real por aluno, conforme a lei municipal de número 875 de 24 de janeiro de 2020, do Município de Rio Crespo, e da outras providencias”.
Resolve: “Nomeia membros para comporem a comissão de análise e aprovação dos planos de aplicação anual escolar das associações de pais e professores- APP'S das escolas municipais referentes aos repasses dos programas: programa de gestão financeira escolar –PROGFE despesas e real por aluno, conforme a lei municipal de número 875 de 24 de janeiro de 2020, do Município de Rio Crespo, e da outras providencias”.
Resolva: Nomear, ao cargo de Chefe de Divisão de Inspeção e Registro, a Srª ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, lotada no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, constante no anexo I, da Lei Municipal nº 662/2014.
Resolve: - Exonerar, com efeitos a partir de 01 de março de 2020, do cargo de Superintendente do CRAS, a Srª ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Assistência Social, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.
Resolve: Nomear, ao cargo de Superintendente do CRAS, a Srª GILVANIA APARECIDA HELLMAN MOCHISNKI, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Assistência Social, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.
Resolve: Exonerar, do cargo de Assessora Técnica Especial, a Srª Erica Xavier dos Anjos, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 859 de 19 de agosto de 2019.
Resolve: - Nomear, ao cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização, o Srº JOSÉ CARLOS DA SILVA, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.
Resolve: Nomear, ao cargo de Diretor do Departamento de Contratos Administrativos, a Srª LEIDIANE VIEIRA DOS SANTOS, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.
Resolve: Nomear, ao cargo de Chefe de Divisão de Esportes Feminino, a Srª CLARICE DALPRÁ GALDINO, lotada no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, constante no anexo I, da Lei Municipal nº 662/2014.
Resolve: Exonerar, a partir de 01 de março de 2020, do cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização, a Srª LEIDIANE VIEIRA DOS SANTOS, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 30/03/2020