Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe Sobre As Medidas temporárias de prevenção ao contagio e enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, e da outras providencias.”
“Regulamenta a Lei Municipal nº 526/2011 e institui Gratificação de Produtividade para os médicos que desempenham suas funções em escala de plantão e em Hospital de Pequeno Porte do Município de Rio Crespo - RO e dá outras providências.”
"Abre Crédito extraordinário, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 21.739,35, para atender as Resoluções n° 106/2020/SESAU-CIB e n° 107 /2020/SESAU-CIB, aprovadas pela Secretaria de Estado da Saúde e Coordenadores da Com1ssao /intergestores Bipartite - C/8/RO com finalidade de financiar Ações de Saúde para o Enfrentamento do Coronavírus- COVID-19 no Município".
Dispõe: Medidas temporárias de continuação para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Corona Vírus Covid-19, dispondo ainda sobre o atendimento presencial ao publico pela Câmara Municipal de Rio Crespo.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NOMEANDO SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe Sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio e enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, dispondo ainda sobre a suspensão do atendimento presencial ao público na Prefeitura do Município e em estabelecimentos comerciais, suspensões de atividades privadas, restrições de uso a bens públicos e privados e restrição de circulação de pessoas em logradouros públicos, no município de Rio Crespo, e dá outras providências.”
Dispõe Sobre a Cedência de servidor Publico Municipal e dá outras Providencias.
Resolve: Nomear, do cargo de Assessor Técnico Operacional, o Srº ADRIANO PEREIRA DE CAMPOS, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.
Resolve: NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de recebimentos de mercadorias obras e serviços
Resolve: ° Nomear a Comissão de Análise e Aprovação dos conteúdos que serão encaminhados para os alunos no período, da PANDEMIA, referente ao COVID-19, os conteúdos serão encaminhados em forma de atividades como reforço escolares e outros aproveitamentos.
Resolve: Nomeia Comissão Especial para Organização da Distribuição de Alimentos às Crianças em Condição de Extrema Pobreza no âmbito do município de Rio Crespo/RO.
Resolve: Nomear, ao cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas e Políticas Remuneratórias a Srª Denise dos Santos Gonçalves, lotada no cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.
Resolve: Exonerar, do cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas e Políticas Remuneratórias a Srª Anna Caroline da Silva Francisco, lotada no cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.
Resolve: Nomear, ao cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Srº Joaquim Soares da Silva Neto, lotado como agente político em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 858 de 15 de agosto de 2019.
Resolve: RENOMEAR, a partir de 01 de abril de 2020, os servidores abaixo relacionados, para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente Para atender ao Convênio n"007/2020/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura e Serviços Públicos-DER-RO, visando à Reforma e Pintura do Conselho Tutelar em Rio Crespo/RO”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio N°007/2020/PJ/DER-RO, celebrando entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura e Serviços Públicos-DER-RO, visando à Reforma e Pintura do Conselho Tutelar em Rio Crespo/RO.
Resolve: Exonerar, do cargo de Assessor Técnico Operacional, o Srº JOAQUIM SOARES DA SILVA NETO, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.
Resolve: Exonerar, a pedido, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Srº Joaldo Gomes de Carvalho, lotado como agente político em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 858 de 15 de agosto de 2019.
Resolve: Altera a Composição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Vaneide de Oliveira”, nomeados através da Portaria nº 2967/2018/GP, de 24 de setembro de 2018 (Biênio de 06/junho/2018 a 06/junho/2020), pelos seguintes membros:
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 16/04/2020