Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N°070/19/PJ/DER-RO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/DER-RO E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO SEDÃ PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE RIO CRESPO/RO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, PARA ATENDER A PROPOSTA N° 36000.2734202/01-900 E PROCESSO 25000.211935/2019-69, CELEBRADAS ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE FINANCIAR AÇÕES DE APOIO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, PARA ATENDER A PROPOSTA DE CONVENIO N°911779/18-002, CELEBRADA ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE APLICAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL à LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE PARA ATENDE O Convênio N°102/19/ PJ/DER-RO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICOS/DER-RO E O MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMO DE GESTÃO FINANCEIRO ESCOLAR-PROGFE, E ORIENTA A SUA IMPLANTAÇÃO, BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 795 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve: Nomear, ao cargo de Assessor Técnico Especial, a Srª MARIA DA SILVA ALVES, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.
Resolve: Nomear, ao cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização, a Srª LEIDIANE VIEIRA DOS SANTOS, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHOTUTELAR PARA O QUADRIENIO DE 2020/2023 – DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resolve: Exonerar, a pedido, do cargo de Assessor Técnico Especial, a Srª SILVANÉIA PUTUMUJU CONCEIÇÃO, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.
´´INDICAR A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO PARA INTEGRA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DO CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOMEADA PELA PORTARIA N°4171/2019-GAB-PREF, PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA``.
Resolve: Nomear, ao cargo de Assessor Jurídico, o Srº AMAURI LUIZ DE SOUZA, lotado no cargo em Comissão na Procuradoria Geral, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 02 de janeiro de 2020.
" Fixa a data do pagamento da remuneração dos Servidores e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO e dá outras providências. "
'' Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, do Município de Rio Crespo - Rondônia, e da outras Providencias''.
''Autoriza a abertura de Credito adicional especial à Lei orçamentaria vigente, para execução de ações com recurso da repartição dos recursos da repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do Pre-Sal advindos da União nos termos da Lei Federal n°13.885,de 17 de outubro de 2019, com finalidade especifica para despesas previdenciárias e investimentos no Município''.
Nomear,os Comissão especial de licitação"pro tempore",os Servidores para atuar"adhoc"no certame licitatório,processoa dministrativo nº.089/2019,os seguintes componentes: I -Maikon Lucas Fresch Dias: II - Elvair Candido de Souza: III - Fabiana Custodio Barbosa Santos.
'' Emenda a Lei Municipal n° 853/2019, modificando o Anexo 1, padronizando os vencimentos das denominações das cargas em Comissão da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças''.
''Emenda a Lei Municipal n° 859/2019, modificando o Anexo IV, corrigindo erro material nas atribuições dos cargos comissionados''.
'' Reconhece como de utilidade publica a Associaçao de Apoio às Instituiçoes do Vale do Jamari - APIVALE''.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 27/01/2020