Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO.
"Considera adotar portal modelo da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, com domínio, https://www.riocrespo.ro.leg.br/, como base da plataforma de disponibilização da informações institucionais do Órgão."
Fica determinado recesso administrativo para os servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Crespo -RO. no período de 20 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020, não havendo expediente ao público.
Decide adotar portal modelo da Câmara Municipal de Rio Crespo RO,com domínio,https://www.riocrespo.ro.leg.br/,como base da plataforma de disponibilização das informações institucionais do Órgão.
Nomear, "pro tempore”, o Servidor do quadro de pessoal efetivo deste Órgão Legislativo, CLECIO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº. 060-1, para desempenhar as atribuições da Secretária Geral Legislativa da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, no período de 11 de novembro até 30 de novembro de 2019.
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO.
''Cria o Programa Municipal Fomento Rio Crespo Alimento-se Bem" e da outras providencias.
"Autoriza os Poderes Municipais a firmar parcerias Institucionais e dá outras providencias."
'' Dispõe sobre a criação da gratificação ao servidor designado como Coordenador d Programa de aquisição de alimentos -PAA''.
Designar, "ad hoc'', para compor a Comissão para avaliação de módulos de sistemas de informática de Gestão Pública. (Software), com o objetivo de averiguar a finalidade pública e compatibilização com a necessidade do Órgão, oriundo da Contratação do certame licitatório, Pregão Eletrônico n.037/2019,processo administrativo n.059/2019. os seguintes servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO
''Autoriza a abertura de Credito adicional Especial à Lei vigente, pare atender AS PROPOSTAS N°360002493152019 E 360002493202019, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermedeio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de custeios das ações e serviços públicos de Saúde do Município''.
Nomear, "pro tempore", para compor cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL deste Órgão Legislativo, no período de 10 a 20 de setembro de 2019, a seguinte Servidora do quadro de pessoal efetivo: Elisângela da Silva Almeida
''Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial á Lei Orçamentaria vigente, para atender ao Convenio n°0033/19/FITHA, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estrada vicinais''.
''Autoriza pagamento do Salario Minimo Nacional, no inicio da carreira aos técnicos de educação no Município e alteras o anexo IV da Lei Municipal n°549/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação da Rede Publica Municipal de Ensino de Rio Crespo - Rondônia e do anexo IV da Lei Municipal n° 662/2014 e da outras providencias''.
''Emenda a Lei Municipal n°796/2019, modificando o art.1 Alterando os valores devidos pela prestação de serviços autônomos no Município de Rio Crespo/RO e da outras Providencias
''Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração para os servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Crespo -RO e da Outras Providencias'.
''Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Nomear o Secretario Municipal de Cada Secretaria criada na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, e da outras Providencias''.
"Institui a semana do bebe no Município de Rio Crespo-RO, e da outras providencias".
''Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria vigente, para atender o Termo n° 110026.1712191308471, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de Aquisição de equipamentos odontológico para a requisição de equipamentos odontológicos para equipe de Saúde Bucal do Município''.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiação e da outras Providencias".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 13/12/2019