Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Exonerar , ao cargo de Chefe de Divisão de Planejamento e Gestão Pública, o Srº THIAGO BOF DA SILVA, lotado no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019."
"Exonerar, ao cargo de Diretor do Departamento de Compras e Cotação de Preço, o Srº ELI AUGUSTO RAIZER, lotado no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019."
"Nomear ao cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, a Srª SUELEN ALVES RIBEIRO DOS SANTOS, lotado no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019."
"Nomear, ao cargo de Chefe de Divisão de Inspeção e Registro, a Srª DIEGO BRITO DE OLIVEIRA, lotada no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, constante no anexo I, da Lei Municipal nº 662/2014."
"Exonerar , ao cargo de Chefe de Divisão de Inspeção e Registro, a Srª ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, lotada no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, constante no anexo I, da Lei Municipal nº 662/2014."
"Exonerar ao cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, o Srº DIEGO BRITO DE OLIVEIRA, lotado no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019."
"RENOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro."
"Altera a Composição dos representantes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal GTIM, para Desenvolvimento do Programa Saúde na Escola PSE para Biênio 2019/2020."
"Nomear, "pro tempore", o Servidor do quadro de pessoal efetivo deste Órgão Legislativo, CLÉCIO SILVA DOS SANTOS, matrícula n°. 060-1, para desempenhar as atribuições da 'Secretária Geral Legislativa' da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO, no período de 01 de agosto até 20 de agosto de 2020."
"Nomear, a partir de 01 de Agosto de 2020, no cargo de Assessor Técnico de Práticas de Promoção em Saúde e Produção de Cuidados, o Srº. PABLO ANTONIO NORBERTO, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 859 de 19 de agosto de 2019."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Programa Mamãe Cheguei criado pela Lei Estadual nº 4.700/2019 e Regulamentado pelo Decreto Estadual nº 24.640/2019, pactuado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, visando às Políticas Públicas de Proteção da Primeira Infância em Rio Crespo/RO."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 057/2020/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO, visando a Aquisição de bueiros metálicos para melhoramento das Estradas Vicinais."
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 033/2020/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais.
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 030/2020/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais."
"DISPÕE: altera o art.1°, "caput", dos Decretos Legislativos n° 007/2020, n° 008/2020, n° 009/2020, n° 010/2020-CMRC, que disciplinam as medidas temporárias de continuação para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus COVID-19, dispondo ainda sobre o atendimento presencial ao público pela Câmara Municipal de Rio Crespo."
"Nomear, ao cargo de Assessor Institucional Junto ao Poder Legislativo a Srª BRUNA COSTA CAMBITO, lotada no cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INDENIZAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Nº 11779.393000/1200-03, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, e habilitado através da Portaria 1005, de 24/04/2020, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município.
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Nº 11779.393000/1200-07, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, e habilitado através da Portaria 790, de 13/04/2020, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 299.927,00, para atender a Portaria nº 1.666/2020, editada pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde para o Enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus COVID-19 no Município."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h27 · Norma mais recente da lista: 10/08/2020