Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, sem necessidade de pernoite, ao Vereador Ademir Justino Martins, CPF: ***.***.***-**, conforme valores previstos nos anexos I e II da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n°054/2020."
"DISPÕE: Altera o art. 1° , "caput", dos Decretos Legislativos n° 007/2020, n° 008/2020, n° 009/2020, n° 010/2020, n° 011/2020-CMRC, que disciplinam as medidas temporárias de continuação para prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus COVID-19, dispondo, ainda, sobre o atendimento presencial ao público pela Câmara Municipal de Rio Crespo."
Dispõe: “Acrescenta o Art. 83-A e parágrafo único a Lei n. 023/1993, que disciplina o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Crespo-RO”.
"Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, sem necessidade de pernoite ao vereador Joaldo Gomes de Carvalho, CPF: ***.***.***-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n°048/2020."
"Nomear Composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências."
"Exonerar, a pedido do mesmo ao cargo de Assessor Técnico Especial, o Srº HUDSON DE SOUZA RODRIGUES, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Obras, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019."
"NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de recebimentos de mercadorias obras e serviços: RANIELICA FELIPE SOARES NANTES Presidente; ALCIONE MOCHINSKI Secretário; ALLIS JORGE 1º Membro; LAXÇANDO DIAS 2º Membro; ANDREIA DE OLIVEIRA 3º Membro; JOAQUIM SOARES DA SILVA NETO 4º Membro."
"Nomear , ao cargo de Assessor Técnico Especial, a Srª Rosangela Guimaraes dos Santos, lotada no cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019."
"Nomear ao cargo de Assessor Técnico Especial, o Srº EDEMILSON BARBOSA DO NASCIMENTO, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019."
"Nomear, ao cargo de Assessor Técnico Operacional o Srº. PAULO BORGES DOS ANJOS, lotado no cargo em Comissão na Secretária Municipal de Obras, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019."
"Nomear , ao cargo de Assessor Técnico Especial, a Srª SIRLEI MARTINS ANTUNES, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 859 de 19 de agosto de 2019."
"NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de recebimentos de mercadorias obras e serviços: RANIELICA FELIPE SOARES NANTES Presidente; ALCIONE MOCHINSKI Secretário; ALLIS JORGE 1º Membro; LAXÇANDO DIAS 2º Membro; ANDREIA DE OLIVEIRA 3º Membro."
"Exonerar , ao cargo de Assessor Técnico Especial, a Srª LUCIENE DE JESUS SANTOS, lotada no cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019."
"Exonerar, ao cargo de Assessor Técnico Especial, o Srº ODAIR JOSÉ RODRIGUES, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019."
"Exonerar, ao cargo de Assessor Técnico Especial, o Srº Valmor José de Oliveira, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 859 de 19 de agosto de 2019."
"Nomear , ao cargo de Superintendente de Licitações e Contratos, a Srª Gleuci Pereira dos Santos, lotada no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019."
"Nomear , ao cargo de Superintendente de Gestão Pública e Planejamento, o Srº ADRIANO PEREIRA DE CAMPOS, lotada no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019."
"EXONERAR, do cargo de Assessor Técnico Operacional, o Srº ADRIANO PEREIRA DE CAMPOS, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019."
"Exonerar, ao cargo de Superintendente de Gestão Pública e Planejamento, a Srª Gleuci Pereira dos Santos, lotada no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019."
"Nomear, ao cargo de Diretor do Departamento de Compras e Cotação de Preço, o Srº THIAGO BOF DA SILVA, lotado no cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 21/09/2020