Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomear ,ao cargo de Secretário Municipal de Gestão Pública e Planejamento, o Srº MARCOS VINICIUS FERNANDES DA SILVA, lotado como agente político em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 858 de 15 de agosto de 2019."
"DISPÕE: Fica modificado o artigo 33 do Projeto de Lei n° 041/2020 - do Executivo Municipal."
"Conceder 01 (uma) diária com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido, com necessidade de pernoite, ao Servidor Maikon Lucas Frescha Dias, CPF: ***.***.***-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 058/2020."
"Conceder 01 (uma) diária com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido, com necessidade de pernoite, ao Servidor Elvair Cândido de Souza, CPF: ***.***.***-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 058/2020."
"Conceder 01 (uma) diária com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido, com necessidade de pernoite, a servidora Elisângela da Silva Almeida, CPF: ***.***.***-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 058/2020."
"Conceder 01 (uma) diária com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido, com necessidade de pernoite, a Servidora Edna Maria Pereira, CPF: ***.***.***-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo n° 058/2020."
"Decreta: Art. 1°. Resolve alterar o Dia do Funcionário Público, instituindo como "PONTO FACULTATIVO", o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal."
Dispõe: “Altera o nome da rua Jorge Teixeira para João Acácio Evangelista, no bairro Setor 02, do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a normatização complementar dos procedimentos relativos à saúde pelo Código Sanitário Municipal e dá outras providências”.
"Nomear Composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências."
"Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o exercício de 2021 a 2024, do Município de Rio Crespo-RO".
Dispõe: "Fixa o subsídio mensal do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores, para a legislatura de 2021 a 2024, nos termos do art. 29, VI, da Constituição Federal".
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender às Ações de investimentos na Educação Básica, com recursos de transferências FUNDEB - Investimentos ao Município."
Dispõe: “Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2021 a 2024, do Município de Rio Crespo-RO”.
Dispõe: “Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2021 a 2024, do Município de Rio Crespo-RO”.
"Dispõe sobre a materialização por ato normativo oriundo da apreciação e Julgamento do PARECER PRÉVIO N° 36/2015-PLENO, da Prestação de Contas do Exercício de 2014, do Prefeito a época, Senhor EUDES DE SOUZA E SILVA, CPF n° ***.***.***-**, exarado nos autos do processo n° 01558/15, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO."
"Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão com a finalidade de proceder com Processo Administrativo Disciplinar, de averiguação da denúncia feita ao Ministério Público – MP/RO, sobre os serviços de Agentes de Combate ás Endemias, para verificar o cumprimento da jornada laboral do servidor, bem como apontar irregularidades na produtividade das visitas domiciliares, no prazo legal de 30 (trinta) dias conforme segue: OZEIAS GOMES DA SILVA - Vigilância Sanitária mat. 867; LUCIANA PEREIRA CAMPOS - Auxiliar Administrativo mat. 671; GEMA GALGANE ALVES DE QUENTEL - Enfermeira mat.1172."
"Exonerar, a pedido ao cargo de Secretário Municipal de Gestão Pública e Planejamento, o Srº MARCOS VINICIUS FERNANDES DA SILVA, lotado como agente político em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal n° 858 de 15 de agosto de 2019."
"Exonerar a pedido , ao cargo de Chefe de Divisão de Cerimonial o Srº Asturio Moreira Nantes, lotado no cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito, constante no anexo II, da Lei Municipal n° 853 de 01 de julho de 2019."
"Exonerar a pedido , ao cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Srº EDER DA SILVA, lotado como agente político em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal n° 858 de 15 de agosto de 2019."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 17/11/2020