Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 267/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matrícula nº 10201, CPF nº ***.812.502-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 266/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 265/2023. I. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**; II. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, CPF nº ***.846.972-**; III. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**; IV. ODAIR JOSÉ RODRIGUES, CPF nº ***.786.422-**; V. RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**, e VI. ROSELINA MIRANDA MUCHISNKI, CPF nº ***.917.902-**. "
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 264/2023. "
DISPÕE: "Acrescenta o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei nº 054/2023".
DISPÕE: "Altera o art. 49 do Projeto de Lei nº 055/2023".
DISPÕE: "Altera o art. 42 do Projeto de Lei nº 055/2023".
DISPÕE: "Altera o art. 28 do Projeto de Lei nº 055/2023".
DISPÕE: "Altera o art. 6º do Projeto de Lei nº 054/2023".
" Altera o art. 48 e seus incisos I, II, III e IV, do Projeto de Lei n° 055/2023 do Executivo Municipal. "
" Altera o §1°, do art. 7°, do Projeto de Lei n°055/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 262/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 261/2023. I. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**; II. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, CPF nº ***.846.972-** "
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 10404, CPF nº ***.099.312-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 263/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 258/2023. "
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 400.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI (TIPO C), PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP (CNES 7177739)."
" Conceder 01 (uma) diária com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, matrícula nº 10901, CPF nº ***.917.902-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 256/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 255/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, matrícula nº 3501, CPF nº ***.287.492-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 254/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Vereador RIVELINO DIAS, matrícula nº 10802, CPF nº ***.069.609-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 253/2023. "
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 30/11/2023