Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 252/2023. I. GILTAMAR SILVA PEREIRA, CPF nº ***.812.502-**; II. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-** e , III. JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, CPF nº ***,487.192-**. "
" Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências."
" Conceder 01 (uma) diária com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 10404, CPF nº ***.099.312-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 249/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, matrícula nº 3501, CPF nº ***.287.492-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 248/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 247/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, matrícula nº 3501, CPF nº ***.287.492-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 246/2023. "
"NOMEIA "Ad hoc", ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, Vereadora, para exercer a função temporária de Relatora da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, para relatar a Reunião dessa Comissão do dia 09 de novembro de 2023."
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 244/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 245/2023. "
" Conceder 03 (três) diárias com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 241/2023. "
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Vigente, para atender ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS), oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social ao Município de Rio Crespo/RO, visando atender aos Serviços de Assistência Social no município de Rio Crespo/RO. "
" Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 242/2023. "
" Conceder 02 (duas) diárias com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 236/2023. "
" Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do Dia de Finados, em 02 de novembro, não havendo expediente nesta Câmara Municipal. "
" Considerando o falecimento do Senhor JOÃO PEREIRA DA SILVA, cidadão pioneiro no município de Rio Crespo – RO. Fica decretado LUTO na Câmara Municipal de Rio Crespo, no dia 31 de outubro de 2023 (terça-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal. "
" Suspender, por 1 (um) dia, as férias do Controlador Interno, Servidor Riberton Teixeira de Assis, matrícula funcional n.110001, para atuação técnica e institucional perante as necessidades do Orgão e para emissão de manifestação e Pareceres em Processos Administrativos do Orgão. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 240/2023. "
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 150.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MINIVAN 07 (SETE) LUGARES, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES n°7177720). "
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n° 050/2023/PGE/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais. "
" Conceder 03 (Três) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 233/2023. "
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 20/11/2023