Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 237/2023. "
" Conceder 2,0 (duas) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matricula nº 3401, CPF nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 231/2023. "
" Conceder 2,0 (duas) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor ANTONY LUIS SANTANA VEDOVATO, matricula nº 1811, CPF nº ***.533.162-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 220/2023. "
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 206/SEAS/PGE/2023, celebrado esntre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, visando a aquisição de um veículo tipo pick up, Strada 1.3, cabine dupla, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) em Rio Crespo. "
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta n°36000.512355/2023, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos da Portaria n°969 de 18/07/2023, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE do Município. "
" INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO O DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA BÍBLIA COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO. "
" Suspender, por 1 (um) dia, as férias do Controlador Interno, Servidor Rìberton Teixeira de Assis, matrícula funcional n.110001, para atuação técnica e institucional perante as necessidades do Órgão e para emissão de manifestação e Pareceres em Processos Administrativos do Órgão. I. A suspensão dar-se-á, no dia 20 de Outubro de 2023. "
" Suspender, por 1 (um) dia, as férias do Controlador Interno, Servidor Riberton Teixeira de Assis, matrícula funcional n.110001, para atuação técnica e institucional perante as necessidades do Orgão e para emissão de manifestação e Pareceres em Processos Administrativos do Orgão. I. A suspensão dar-se-á, no dia 19, de Outubro de 2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 227/2023. I. ELISAMA BARROS DE SOUZA, CPF nº ***.541.244-**; II. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**; III. GILTAMAR SILVA PEREIRA, CPF nº ***.812.502-**. "
" Conceder 4,0 (quatro) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 226/2023. "
" Conceder 4,0 (quatro) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor CLÉCIO SILVA DOS SANTOS, matricula nº 6001, CPF nº ***.914.372-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 224/2023. "
" Conceder 4,0 (quatro) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matricula nº 3401, CPF nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 223/2023. "
" Conceder 4,0 (quatro) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, matricula nº 10404, CPF nº ***.099.312-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 222/2023. "
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente até o valor de R$ 145.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal n° 14.434/2022, com finalidade de pagamento do PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM do Município. "
" Fica estabelecido ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado no dia 12 de outubro, não havendo expediente nesta Câmara Municipal. "
" Designar, em caráter excepcional e “pro tempore”, com lastro no artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/2022, o Servidor titular de pessoal permanente e titular do Cargo Público de Agente Administrativo da Câmara Municipal Rio Crespo - RO, Senhor MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, matrícula funcional nº 3501, para atribuição do encargo de PREGOEIRO, que inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor em processos licitatórios, deflagrados pela administração, na égide da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2022, e demais atos regulamentares federal e/ou municipal dessas normas, com designação de APOIO DA EQUIPE composta pelo seguintes Servidores deste Órgão Legislativo: I. Midian Mayara de Andrade Neves, matrícula funcional nº 3401; e II. Edna Maria Pereira, matrícula funcional nº 4001.
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 218/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, matrícula nº 3501, CPF nº ***.287.492-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 217/2023. "
" DISPÕE SOBRE ROTINAS, INSTRUÇÃO DOCUMENTAL E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO PARA CONCESSÃO DE LICANÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDAE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO. "
" Modifica o artigo 2° do Projeto de Lei n°049/2023 - do Legislativo Municipal. "
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 23/10/2023