Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Fica suprimido o artigo 4° do Projeto de Lei n° 049/2023- do Legislativo Municipal. "
" Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para adesão e utilização do Sistema AGNON DIGITAL, disponibilizado pelo Ministério Público de Rondônia e a Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, por meio de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°23/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 209/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 208/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, matrícula nº 10901, CPF nº ***.917.902-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 207/2023. "
" Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 204/2023. "
" Conceder 3,0 (três) diárias com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta dos Beneficiários, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 203/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 202/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matrícula nº 10201, CPF nº ***.812.502-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 201/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 199/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 196/2023. "
" Conceder e 02 (duas) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 diária com valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 195/2023. "
" Conceder e 02 (duas) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 diária com valor reduzido/sem pernoite para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matrícula nº 3401, CPF nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 194/2023. "
" Conceder e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta dos Beneficiários, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 192/2023. "
“ Sobre a COMISSÃO ESPECÍFICA TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO-CETAE, da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, para acompanhamento, controle e auditoria legislativa da Situação Educacional do Município de Rio Crespo-RO. "
" Fica instituído ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), dia posterior ao feriado nacional de 07 dse setembro, data em que comemoramos a Indepêndencia do Brasil, não havendo expediente nesta Câmara Municipal. "
" Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, autoriza o Município se necessário desapropriar se estiver dentro dos limites estipulados por esta Lei, e dá outras providências. "
" Dispõe sobre autorização ao Executivo para contratação de equipe médica (médicos, enfermeiros, técnicos e motoristas) para promover atendimento médico preventivo aos motoristas e ajudantes que transitam na BR, bem como os moradores da localidade onde serão realizados estes atendimentos, 03 (três) vezes ao ano no eixo da BR 364, pertencente ao município de Rio Crespo. "
" MODIFICA A LEI 853/2019, EM SEUS ANEXOS I E III E A LEI 859/2019, EM SEUS ANEXOS II, IV E V, CRIANDO ALGUNS CARGOS E ACRESCENTANDO ALGUMAS VAGAS A OUTROS CARGOS JÁ EXISTENTES. "
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 02/10/2023