Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do art.69, inc. VI c/c art. 75 da Lei Municipal nº 023/1993, mediante conversão em pecúnia, conforme autorização registrada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 120/2024-CMRC, para a Servidora ELISÂNGELA DA SILVA ALMEIDA, CPF nº ***.438.624-**, matrícula funcional nº 4401. "
" Tornar sem efeito a Portaria nº 065/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, em razão da edição extemporanea do ato normativo referente à publicação antes da autorização cientificada nos autos do Processo Administrativo nº 122/2024-CMRC. "
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO CRESPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO CRESPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO CRESPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
" Conceder 4,0 (quatro) diárias com valor integral/com pernoite e 1,0 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 160/2024. I. FAGNER DE SOUZA CARDOSO; II. GILTAMAR SILVA PEREIRA; III. HIAGO MOREIRA GAVIOLI; IV. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**; V. JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA; VI. ODAIR JOSÉ RODRIGUES; VII. RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**; VIII. ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. "
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, matrícula nº 10901, CPF nº ***.917.902 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 157/2024. "
" Conceder 1,0 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite, para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 156/2024. I. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**, II. RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**. "
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 155/2024. "
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matrícula nº 10201, CPF nº ***.812.502 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 154/2024. "
" Conceder 3,0 (três diária com valor Integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 158/2024. "
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 153/2024. "
" Conceder 1,0 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite, para os Vereadores abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 152/2024. I. ELISAMA BARROS DE SOUZA, CPF nº ***.541.244-**, II. JOALDO GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.099.312-**. "
" Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora EDILAINE PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1782, CPF nº ***.530.682 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 151/2024. "
" Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 150/2024. "
" Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matrícula nº 3401, CPF nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 149/2024. "
" Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 148/2024. "
“DISPÕE: Cancelamento de Saldo de Empenho registrado no âmbito do ato administrativo do próprio órgão ou entidade, para anular a nota de empenho, inutilizável por erro material, lançado nos autos do Processo n. 134/2024-CMRC, e dá outras providências.”
" Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do art.69, inc. VI, c/c art. 75, “caput”, da Lei Municipal N.023/1993, mediante conversão em pecúnia, conforme processo administrativo N. 126/2024-CMRC, para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, CPF n.***829.402-**, matrícula funcional n. 8001. "
" Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do art.69, inc. VI, c/c art. 75, “caput”, da Lei Municipal N.023/1993, mediante conversão em pecúnia, conforme processo administrativo N. 122/2024-CMRC, para o Servidor PAULO GILSON BORGES DE CAMPOS, CPF n. ***.676.042-**, matrícula funcional n. 5001. "
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 06/11/2024