Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara em comisso e incorpora ao Patrimônio Municipal os lotes de terras ns. 7 e 8, da quadra urbana nº 13.
Declara em comisso e incorpora ao Patrimônio Municipal o lote de terras nº 9 da quadra urbana nº 12.
Reforma do Código de Posturas do Município. (ato não consta nos cadernos arquivados, todavia foi citado pelo Dec.-Lei nº 111/1961). (Arquivo não encontrado)
Incorpora ao Patrimônio Municipal o lote de terras nº 9 da quadra urbana nº 43.
Faz doação de uma área de terras, de 9.937 metros quadrados, ao Ypiranga Esporte Clube.
Não existe.
Declara em comisso o lote de terras nº 3 da quadra suburbana nº 13.
Regula o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais do Município de Porto Velho.
Declara em comisso o lote de terras nº 2 da quadra nº 4.
Faz doação do lote de terras nº 9 na quadra nº 43, à sociedade civil denominada "CLUBE RECREATIVO GUAPORÉ".
Não existe.
Não existe.
Incorpora ao Patrimônio Municipal os lotes de terras nrs. 4 e 5 da quadra urbana nr. 24.
Declara em comisso o lote de terras nº 3 da quadra suburbana nº7.
Declara em comisso o lote de terras nº 10 da quadra nº 13.
Declara em comisso o lote de terras nº 18 da quadra nº 45.
Declara em comisso o lote de terras nº 1-A da quadra urbana nº 45.
Faz doação de uma área de terras, de 7.200 metros quadrados, ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado (IPASE).
Declara em comisso os lotes de terras ns. 4 e 5 da quadra nº 13 e 3 da quadra nº 53.
Declara em comisso o lote de terras nº 18 da quadra nº 4.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 16/10/1951
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026