Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Rescinde o contrato de locação celebrado entre esta Prefeitura, Rossenni Marinho,
Anula o aforamento nº 2127, de 24 de junho de 1954.
Declara em comisso e incorpora ao Patrimônio Municipal o lote de terras ns 8 , da quadra urbana ns 59.
Declara em comisso e Incorpora ao Património Municipal o lote de terras ns 16, cia quadra urbana ns 4.
Declara em comisso e incorpora Patrimônio Municipal os lotes de terras ns. 1 , 2 , 3, 4 e 5 da quadra urbana 43.
Declara em comisso e incorpora ao Patrimônio Municipal o lote de terras ns 5 da Quadra suburbana nº 64
Concede a contribuição de Cr.$ 60,000,00 â Legião Brasileira de Assistência - Secção do Guaporé - para ampere a Maternidade e a infância.
Cria uma Agência Arrecadadora na povoação denominada "Ariquemes".
Declara em comisso e incorpora ao Patrimônio Municipal o lote de terras nº 4, da quadra urbana nº 61
Considera ponto facultativo, em todas as repartições municipais o dia 08 de Dezembro de 1953, em homenagem a Imaculada Conceição da Virgem.
Declara em comisso, e incorpora ao Patrimônio Municipal o lote de terras nº 7, da quadra urbana nº 9.
Revogado os Decretos ns. 47, de 19 de abril de 1951, e 82, de 5 de outubro de 1953.
Declara em comisso e incorpora ao Patrimônio Municipal os lote de terras ns . 12-A e 13 das quadras suburbanas ns , 7 e 5, respectivamente.
Declara em comisso e incorpora ao Patrimônio Municipal os lotes de terras ns . 12-A e 13, das quadras suburbanas as ns , 7 e 5, respectivamente.
Declara em comisso e incorpora ao Patrimônio Municipal o lote de terras nº 2 da quadra urbana nº. 27.
Concede o auxilio de Cr.$ 345,000,00 ao Danubio Azul Bailante Clube, para construção de sua séde social.
Declara em comisso e incorpora ao Patrimônio Municipal l o lote e de terras nº 8-A da quadra suburbana nº- 63.
Não existe.
Declara em comisso e incorpora ao Patrimônio municipal o lote de terra nº 3, da quadra urbana nº 27.
Declara em comissão e incorpora ao Patrimônio Municipal o lote de terras na 7 da Quadra urbana nº 43.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 30/06/1954
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026