Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Incorpora ao Patrimônio Municipal o lote de terras nº 2, da quadra urbana nº 56, aforado pela carta 1245, em 30 de setembro de 1940.
Incorpora ao Patrimônio Municipal o lote de terras nº 2, da quadra urbana nº 61, aforado pela carta nº 1215, em 28 de agosto de 1948
Abre, no corrente exercício, um crédito especial de Cr.$945.125,00.
Abre, no corrente exercício, um crédito suplementar de Cr.$390.000,00.
Abre, no corrente exercício, um crédito suplementar de Cr$ 1.917.000,00.
Anula o aforamento nº 2.800, de 20 de agôsto de 1956.
Revoga o decreto nº 141, de 12 de junho 1957.
Autoriza o cancelamento da Dívida Ativa.
Revoga o Decreto nº 155, de 12 de novembro de 1959.
Faz doação do lote de terras nº 4 da quadra urbana nº 102-A, à Missão Centras Amazonas da Igreja Adventista do 7º dia.
Revoga o Decreto nº 145, de 22 de agosto de 1957.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1958.
Torna a residência oficial do chefe da comuna, até ulterior deliberação, a casa nº 2387, sito a Avenida Tenrreiro Aranha.
Abre, no corrente exercício, um credito suplementar de Cr.$3.586.000,00.
Anula o TERMO DE RATIFICAÇÃO lavrado em 24 de maio do ano em curso, no verso da carta de aforamento nº 2024.
Não existe.
Não existe.
Faz doação ao Ministério da Guerra, dos lotes nrs. 12 e 12-A da quadra urbana n° 39, para edificação de prédios residenciais.
Incorpora ao Patrimônio Municipal l o lote de terras nº 4, da quadra urbana nº 21, aforada pela carta 262, em 10 de novembro de 1916.
Declara em comisso e incorpora ao Patrimônio Municipal, o lote de terras nº 18, , da quadra urbana nº 24.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 15/12/1958