Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá a uma praça existente nessa cidade, no bairro Areal
Abre, no corrente exercício, um crédito especial de Cr.$ 2.500.000,00.
Dá denominação a um artéria da zona Norte da cidade.
Dá denominação a uma artéria da zona Norte da cidade.
Da denominação a uma artéria na zona Norte na cidade.
Muda o nome e o logradouro que menciona.
Muda o nome e a espécie de logradouro que menciona.
Muda o nome e a espécie do logradouro que menciona.
Faz doação, ao Ministério da Guerra, dos lotes de terras nrs. 17 e 18, da quadra urbana n° 39.
Faz doação de uma área de terras, situada no cemitério dos Inocentes, ai Instituto Maria Auxiliadora.
Rescinde o contrato de locação celebrado entre esta Prefeitura e Juan Gamarra Morales.
Concede abono provisório aos funcionários a extranumerários da Prefeitura, e dá outras previdências.
Incorpora ao Patrimônio Municipal o lote de terras nº 1, da quadra suburbana nº 26, aforado pela carta nº 2324, em 2 de setembro de 1954.
Dá denominação a uma artéria urbana.
Cancela dívida do Ministério da Guerra.
Dá denominação a uma artéria urbana.
Abre, no corrente exercício, crédito suplementar de Cr$22.550,00.
Autoriza a aquisição, de um caminhão FORD, modêlo F-600, e abre um crédito especial de Cr$700.000,00.
Cria, no Quadro Único dos Funcionários da Prefeitura. um cargo, de Mecânico de Equipamentos Pesado - padrão J, e dá outras providências.
Cria cargos no quadro Único dos funcionários da Prefeitura.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 10/07/1959