Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reduz a extensão da Avenida ’’SALGADO FILHO”.
Reduz a extensão da Rua "RIACHUELO".
Reduz a extensão da Rua "BOLÍVIA".
Abre, no corrente exercício, um crédito suplementar de Cr$ 1.426.000,00.
Fica anulado o Aforamento na anula d o o Aforamento na l 844 de 19 de julho de 1951, referente ao lote de terras na 21 da quadra subornara na 21 lote expedido em nome de Isaú de Souza Lima;
Concede isenção, por cinco anos, do pagamento de impostos municipais, ao "Engenho Americano".
Da denominação a um bairro suburbano da cidade.
Abre, no corrente exercício, o crédito especial de Cr$ 2.135.265,50.
Faz doação da quadra de terras suburbana n° 274, à Prelazia Nullius de Pôrto Velho.
Prorroga o prazo para o pagamento dos tributos que incidem sobre o transito e emplacamento de veículos.
Dispõe sobre doação para a sociedade civil denominada Madureira Atlético Clube. (ato não consta nos cadernos arquivados, todavia foi citado pelo Dec.-Lei nº 139/1965) (Arquivo não encontrado)
Faz doação do lote de terras n° 1 da quadra suburbana n° 109, a sociedade civil denominada "MADUREIRA ATLETICO CLUBE".
Anula o Aforamento nº 3650, de 24 de outubro de 1959.
Faz doação, ao Govêrno do Território Federal de Rondônia, do lote de terras n° 2 da quadra suburbana n° 109.
Incorpora ao Patrimônio Municipal o lote de terras nº 30 da quadra suburbana nº 102-B, aforado pela carta ne 3304.
Abre, no corrente exercício, um crédito especial de Cr$ 770.000,00.
Abre, no corrente exercício, um crédito suplementar de CR$ 7.026.000,00.
Reduz a extenção da Avenida Tenreiro Aranha.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1960.
Concede o auxilia de Cr$6.000,00 à Conferencia do Imaculado Coração de Maria, da SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 17/11/1960