Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 218, de 07 de janeiro de 2005“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e dá outras providências”.
Alterado ( a ) pelo ( a )
Lei Complementar nº 648, de 06 de janeiro de 2017"Dispõe sobre a reestruturação organizacional e o funcionamento da administração pública municipal, extingue, incorpora, cria órgãos do Poder Executivo Municipal, estabelece um novo modelo de gestão e dá outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 249, de 23 de dezembro de 2005“Dispõe sobre a fixação da remuneração de cargos pertencentes à estrutura organizacional da SEMUSA”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 265, de 20 de outubro de 2006“Transforma as funções de confiança de Diretor de Centro de Saúde, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde –SEMUSA, em cargos em comissão, e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 308, de 09 de maio de 2008"Dispõe sobre a criação de Centros de Saúde na estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA."
Alterado(a) pelo(a)
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar 265, de 20 de outubro de 2006.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 357, de 06 de julho de 2009Dispõe sobre a criação de Centros de Saúde na estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 377, de 06 de maio de 2010“Dispõe sobre a criação dos Centros de Atenção Psicossocial na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 553, de 11 de dezembro de 2014"Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 342, de 02 de janeiro de 2009; Lei Complementar nº 099, de 28 de Abril de 2000; Lei Complementar nº 247, de 23 de Dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 329, de 02 de Janeiro de 2009 e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.