Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado ( a ) pelo ( a )
Lei Complementar nº 648, de 06 de janeiro de 2017"Dispõe sobre a reestruturação organizacional e o funcionamento da administração pública municipal, extingue, incorpora, cria órgãos do Poder Executivo Municipal, estabelece um novo modelo de gestão e dá outras providências"
Altera o ( a )
Lei Complementar nº 70, de 21 de outubro de 1996Dispõe sobre a criação do Núcleo Interinstitucional de Educação em Saúde Municipal do Sistema Único de Saúde de Porto Velho, dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 225, de 31 de outubro de 2005“Altera a Lei Complementar nº 218, de 07 de janeiro de 2005, criando a Divisão de Convênios, que passa a integrar o Departamento Administrativo, na estrutura organizacional da SEMUSA, e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de sua atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 226, de 31 de outubro de 2005“Cria o Departamento de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS, na estrutura organizacional da SEMUSA e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 247, de 23 de dezembro de 2005“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 265, de 20 de outubro de 2006“Transforma as funções de confiança de Diretor de Centro de Saúde, da estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde –SEMUSA, em cargos em comissão, e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 309, de 19 de junho de 2008Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar 265, de 20 de outubro de 2006.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.