Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Dispõe sobre a criação do Núcleo Interinstitucional de Educação em Saúde Municipal do Sistema Único de Saúde de Porto Velho, dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado ( a ) pelo ( a )
Lei Complementar nº 218, de 07 de janeiro de 2005“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.