Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Câmara Municipal de Porto Velho.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2023
Autoria: MESA DIRETORA - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 672, de 13 de dezembro de 2022“Altera disposições da Resolução nº 604/CMPV- 2016, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências.”
Altera o(a)
Resolução nº 687, de 27 de junho de 2023Altera os anexos I e III da Resolução nº 680, de 07 de março de 2023.
Altera o(a)
Resolução nº 698, de 21 de novembro de 2023Dispõe sobre alteração da Resolução nº 680/CMPV-2023, de 07 de março de 2023.
Altera o(a)
Resolução nº 706, de 01 de fevereiro de 2024“Revoga a Resolução nº 702, de 18 de dezembro de 2023 e altera dispositivos da Resolução nº 680, de 07 de março de 2023.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 687, de 27 de junho de 2023Altera os anexos I e III da Resolução nº 680, de 07 de março de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 690, de 11 de julho de 2023Altera o anexo I da Resolução nº680, de 07 de março de 2023, que foi alterada pela Resolução nº687, de 27 de junho de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 693, de 01 de novembro de 2023Altera a Resolução nº 680, de 07 de março de 2023, que foi alterada pelas resoluções nº 687, de 27 de junho de 2023 e nº 690, de 11 de julho de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 698, de 21 de novembro de 2023Dispõe sobre alteração da Resolução nº 680/CMPV-2023, de 07 de março de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 702, de 18 de dezembro de 2023"Altera a Resolução nº 680, de 07 de março de 2023, que foi alterada pelas resoluções nº 687, de 27 de julho de 2023 e nº690, de 11 de julho de 2023."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 706, de 01 de fevereiro de 2024“Revoga a Resolução nº 702, de 18 de dezembro de 2023 e altera dispositivos da Resolução nº 680, de 07 de março de 2023.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 713, de 27 de novembro de 2024“Altera parcialmente a Resolução n° 680, de 07 de março de 2023. ”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 717, de 03 de janeiro de 2025Altera as Resoluções n° 680, de 07 de março de 2023, n° 640, de 15 de dezembro de 2020, n° 671, de 06 de dezembro de 2022 e a Resolução n° 696, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 730, de 16 de junho de 2025“Altera a Resolução n° 680, de 07 de março de 2023, e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 740, de 11 de agosto de 2025“Altera o art. 5º da Resolução nº 680, de 07 de março de 2023, para incluir parágrafo único sobre os requisitos técnicos mínimos para nomeação dos cargos de controlador-geral e controlador-geral adjunto da Câmara Municipal de Porto Velho. ”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 748, de 30 de setembro de 2025“Altera a Resolução nº 680, de 07 de março de 2023, e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 769, de 11 de maio de 2026“Altera os Anexos I e III da Resolução nº 680, de 07 de março de 2023, para reestruturar a unidade jurídica da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências. ”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.