Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Altera a Resolução n° 680, de 07 de março de 2023, e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de março de 2026
Autoria: MESA DIRETORA - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 680, de 07 de março de 2023“Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Câmara Municipal de Porto Velho.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 748, de 30 de setembro de 2025“Altera a Resolução nº 680, de 07 de março de 2023, e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 758, de 22 de dezembro de 2025"Altera a classificação dos cargos de Chefe de Gabinete da Presidência e de Chefe de Gabinete dos Vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências. "
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.