Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
"Altera a classificação dos cargos de Chefe de Gabinete da Presidência e de Chefe de Gabinete dos Vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências. "
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de dezembro de 2025
Autoria: MESA DIRETORA - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 730, de 16 de junho de 2025“Altera a Resolução n° 680, de 07 de março de 2023, e dá outras providências”.
Altera o(a)
Resolução nº 748, de 30 de setembro de 2025“Altera a Resolução nº 680, de 07 de março de 2023, e dá outras providências.”