Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ALTERNATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO À RUA ADEMIR RIBEIRO COM A RUA MINISTRO ANDREAZZA, SETOR 2, QUADRA 119,LOTE 206, COMPLEXO ESPORTIVO SILVIO VICENTE"
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ACADÊMICA DE OURO PRETO DO OESTE - ACAOP, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA"
"AUTORIZA O SERVIDOR PÚBLICO CATEGORIA PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR OU MÉDIO JORNADA 40 HORAS A OPTAR PELA JORNADA DE 20 HORAS"
"PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART 4° DA LEI N° 669 DE 18 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL- UPFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
'ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 714 DE 05 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001"
Concede licença para tratamento de saúde, ao Vereador MILTON VOEDELO - PFL, por 120 (cento e vinte) dias com remuneração. Convoca o Suplente de Vereador — PFL , SEBASTIÃO GOMES VIANA, para ocupar a vaga do Vereador licenciado, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N.° 521 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES PARA SUPORTE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO OU RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA 'O' DO ART. 15 DA LEI N° 592, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 07/06/2001