Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 6°DA LEI N° 778 DE 30/12/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR EM FORMA DE ABONO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO"
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAÚDE DA FAMÍLIA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS".
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS 028 DE 25 DE ABRIL DE 1984 E 130 DE 21 JULHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE, RESTAURANTE E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES PARA SUPORTE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS"
"FIXA. O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001/2004".
" ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 668 DE 08 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 637 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI Nº 712 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999".
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS URBANO Á UNIÃO FEDERAL PARA O USO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART.4° DA LEI N° 729, DE 25 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 6° DA LEI N° 778 DE 30/12/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO PROMEF, EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AOS PROFESSORES NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ALTERNATIVOS DE OURO PRETO DO OESTE -RO- APA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 12/12/2000