Legislação municipal · Novo Horizonte do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Novo Horizonte do Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA · Edição 4009
PREFEITURA · Edição 3995
PREFEITURA · Edição 3985
PREFEITURA · Edição 3985
PREFEITURA · Edição 3985
PREFEITURA · Edição 3985
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos · Edição 3967
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE · Edição 3942
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE · Edição 3941
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE · Edição 3941
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE · Edição 3940
Comissão Permanente de Licitação · Edição 3691
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos · Edição 3650
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3649
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos · Edição 3593
Comissão Permanente de Licitação · Edição 3289
Comissão Permanente de Licitação · Edição 3289
Comissão Permanente de Licitação · Edição 3001
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2959
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2959
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2959
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2959
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2959
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos · Edição 2948
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h31 · Publicação mais recente da lista: 26/06/2025