Legislação municipal · Novo Horizonte do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Novo Horizonte do Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2936
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Comissão Permanente de Licitação · Edição 2930
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos · Edição 2869
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Comissão Permanente de Licitação · Edição 2827
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Comissão Permanente de Licitação · Edição 2514
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2347
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2200
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos · Edição 2182
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos · Edição 2154
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Comissão Permanente de Licitação · Edição 2149
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2108
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos · Edição 2090
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2083
Comissão Permanente de Licitação · Edição 1252
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h48 · Publicação mais recente da lista: 01/04/2021