Legislação municipal · Nova União (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Nova União no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Câmara Municipal de Nova União · Edição 1963
Câmara Municipal de Nova União · Edição 1960
Câmara Municipal de Nova União · Edição 1954
P M N U - RO · Edição 1952
P M N U - RO · Edição 1943
P M N U - RO · Edição 1943
P M N U - RO · Edição 1939
P M N U - RO · Edição 1936
P M N U - RO · Edição 1933
P M N U - RO · Edição 1933
P M N U - RO · Edição 1932
P M N U - RO · Edição 1932
P M N U - RO · Edição 1926
P M N U - RO · Edição 1923
P M N U - RO · Edição 1923
P M N U - RO · Edição 1923
P M N U - RO · Edição 1923
P M N U - RO · Edição 1923
P M N U - RO · Edição 1914
P M N U - RO · Edição 1911
P M N U - RO · Edição 1911
P M N U - RO · Edição 1911
P M N U - RO · Edição 1908
P M N U - RO · Edição 1908
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 05h16 · Publicação mais recente da lista: 25/05/2017