Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana denominado lotes nº 01 a 24 da quadra nº 01.27, e dá outras providências".
"Reconhece o Patrimônio Público Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana denominado lotes nº 01 a 24 da quadra nº 01.25 e dá outras providências".
"Altera dispositivo na Lei Municipal nº 061/90 e Regulamenta inciso V, do artigo 37 da Constitutição Federal e dá outras providências".
"regulamenta inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências".
"Fixa os limites do Distrito Sede de Nova Mamoré e dá outras providências".
"Altera os limites do Distrito do Araras e dá outras providências".
"Altera os limites do Distrito de Nova Dimensão e dá outras providências".
Altera os limites do Distrito de Palmeiras e dá outras providências".
"Altera os limites do Distrito de Jacynópolis e dá outras providências".
"Dispõe sobre a necessidade de Uniformes bem como todos os acessórios , para os servidores (GARIS), no Municícpio de Nova Mamoré-RO".
"Acrescenta dispositivo a seção II art.32 da Lei Municipal nº 342-GP/2004 e na seção II art.24 Lei Municipal nº 343-GP/2004, e dáoutras providências".
"Concessões reais de uso independente"
"Dispõe sobre a regulamentação do art.28, da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré, dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de gratificação especial aos servidores que desempenham função especial em cumprimento ao Convênio nº 005/2001, entre a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e o Tribunal de Justiça de Rondônia, dá outras providências".
"Dá nova denominação à Av. 25 de Agosto No município de Nova Mamoré-RO".
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana localizada no Distrito de Nova Dimensão, denominado lotes nº 02 da quadra nº 15".
"Autorizo o Poder Executivo a conceder de Forma definitiva as concessões sobre o Serviço de transporte de passageiros em Táxi no município de Nova Mamoré-RO, sem prévio procedimento licitatório".
"Altera o artigo 10 das disposições gerais, Transitórias e Finais, da lei orgânica do Município de Nova Mamoré".
"Dá nova denominação à área Municipal a ser loteada, próximo Posto Iguatú I".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 13/12/2004