Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos, cria cargos e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Orçamento- Programa para o exercício financeiro de 1989".
"Cria Gratificação Especial e/ ou Excepcional de Trabalho".
"Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Mamoré, fixa vencimentos e dá outras providências".
"DISPÕE sobre os Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Mamoré".
INSTITUI IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDA DE COMBUSTÍVEIS.
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h50 · Norma mais recente da lista: 13/04/1989