Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e dá outras providências".
"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente".
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE COLA DE SAPATEIRO À MENORES DE DEZOITO ANOS, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO MAMORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DIPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO MAMORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente".
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Vila Nova do Mamoré (RO), e dá outras providências".
"Isenta os soldados da borracha do pagamento do IPTU e dá outras providências.
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos e dá outras providências".
"Autoriza o recebimento do documento de doação onerosa da área urbana do município de Vila Nova do Mamoré, pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA- e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal Instituir a Taxa de Pedágio do Município de Vila Nova do Mamoré, e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente".
"Autoriza a abertura de crédito especial, no orçamento vigente".
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Vila Nova do Mamoré (RO), e dá outras providências".
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos e dá outras providências".
"Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências".
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar o convênio com a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia - EMATER/RO".
"Dá a denominação de Antônio Luiz de Macedo, à Unidade Mista de Saúde de Vila Nova do Mamoré".
"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente".
"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente".
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Vila Nova do Mamoré e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 20/11/1989