Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar uma área de medida 220 x 220m, para construção de casas populares, à COHAB-Ro".
"Autoriza o Poder Executivo, Instituir o Brasão do Município de Vila Nova do Mamoré, e dá outras providências".
"Lei Orgânica 1990".
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Vila Nova do Mamoré, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Mamoré, e dá outras providências".
"Cria o bairro Santa Luzia, e dá outras providências".
"Cria o bairro do Planalto, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do bairro João Francisco Clímaco, e dá outras providências".
"Cria o bairro Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Mamoré, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Vila Nova do Mamoré, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de "Abono Natalício" à servidores do município e dá outras providências".
"Autoriza a celebração de acordo amigável com a Sra. Necy David e dá outras providências.
"Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente".
"Autoriza o recebimento do documento de doação onerosa da área urbana do município de Vila Nova do Mamoré, pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA- e dá outras providências".
"Isenta as igrejas do município de Vila Nova do Mamoré, de impostos de qualquer natureza e dá outras providências".
"Dispõe sobre o orçamento Programa para o exercício financeiro de 1990".
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Vila Nova do Mamoré (RO), e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 27/04/1990