Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Conceder abono no mês de Abril aos funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente".
"Cria o Quadro Temporário, de Pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova do Mamoré, fixa Vencimentos e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente".
"Dispõe sobre o orçamento Programa para o exercício financeiro de 1991".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar a construção de fossas nas residências, localizadas na sede do município de Vila Nova do Mamoré, e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente".
"Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente".
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vila Nova do Mamoré, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Mamoré, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Criação do Distrito do Núcleo Secundário da Linha 20 Pic Sidney Girão".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente".
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vila Nova do Mamoré, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a alteração do Art.2º Lei nº 007/89".
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Mamoré, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 23/04/1991