Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente".
''Autoriza Abertura de Crédito Especial por Excesso no Orçamento Vigente ".
"Dispõe sobre o reajuste Das gratificações por condições Especiais e/ou Excepcionais de Trabalho da Prefeitura Municipal De Nova Mamoré e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação Do Projeto de Educação Para a zona rural-Pró-linhas E dá outras providências".
"Dispõe sobre o orçamento Programa para o exercício Financeiro de 1992".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente".
"Dispõe sobre a Criação do Distrito do Araras, no Município De Nova Mamoré e dá outras providências.
"Institui o Fundo Municipal De saúde e dá outras providências".
"Institui o Conselho Municipal De saúde e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários, E cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o uso e manutenção de veículos automotores, pertencentes e/ ou a disposição do Poder Público Municipal e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Vila Nova do Mamoré e dá outras providências".
"Dispõe sobre a alteração do nome do município de Vila Nova do Mamoré".
"Dispõe sobre a criação dos Bairros: Centro, São José, santa Luzia, Planalto, Nossa Senhora de Fátima, Cidade Nova e João Clímaco e dá outras providências.
"Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir em favor da associação dos produtores rurais do Pic Sidney Girão".- APRUSG.
"Cria o Regimento Interno, Departamentos, Divisões e Seções e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajuste dos funcionários, cargos comissionados e gratificações especiais da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Mamoré, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 27/02/1992