Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a autorização para aquisição de bens imóveis, e dá outras providências”.
"Altera os limites do Distrito de Nova Dimensão e dá outras providências".
"Altera os limites do Distrito de Jacinópolis e dá outras providências".
"Altera os limites do Distrito de Palmeiras e dá outras providências".
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
"Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 371-GP/2004 e dá outras providências".
“Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde do Bairro Planalto”.
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente”.
Dispõe sobre a Contratação para atender a necessidade temporária e emergencial, de excepcional interesse público, com fundamento no Art. 37, IX, CF/88”
“Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente”.
“Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde do Distrito Nova Dimensão Linha 28/PSG”.
“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente”.
“Autoriza a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito especial no orçamento vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito especial no orçamento vigente”.
“Autoriza a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente”.
“Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito especial no orçamento vigente”.
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana denominado lotes nº 01,02, 03, 16 a 24 da quadra nº 01.23, lotes nº 01 a 24 da quadra nº 03.23 e lotes nº 01 a 09 e 22 a 24 da quadra nº 01.19 e dá outras providências".
"Acrescenta disposto a lei municipal nº 360-GP/2004 de 16 de novembro de 2004, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h37 · Norma mais recente da lista: 11/04/2005