Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Reconhece a condição de utilidade pública associação de produtores rurais da 5ª linha do Ribeirão ASPRO5.ª e dá outras providências".
"Reconhece a condição de utilidade pública associação de produtores rurais da linha 25-B e dá outras providências".
“Dispõe sobre a emenda na Lei Municipal nº 311-GP/2001, que estabelece o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências”.
"Reduz acréscimos legais sobre a dívida ativa instituindo o Programa de Regularização Fiscal no Município de Nova Mamoré, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Emenda na Lei Municipal nº 311/2001, que estabelece o Plano Plurianual de investimento para o período de 2002 à 2005, e dá outras providências".
"Reconhece como Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Nova Mamoré e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Município A comprar imóvel urbano neste município".
Altera e acrescenta dispositivo na lei nº 324-gp /02 e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivo na lei nº 217-gp /05 de 18 de agosto de 1997 e da outras providencias.
"Dispõe sobre a Emenda na Lei Municipal nº 227/98, que dispõe sobre o serviçop Público de Transporte de Passageiros, e dá outras providências".
"Dispõe so0bre a redução das verbas de representação constantes do anexo I, no artigo 19 da lei complementar nº 009-GP/05 de 07 de março de 2005".
Altera e acrescenta dispositivo na lei nº 215-gp /05 de 18 de agosto de 1997 e da outras providências.
"Altera o anexo II da Lei 402/GP/05 de 07 de junho de 2005, regulamenta o fator gerador para pagamento de diárias aos servidores do município de Nova Mamoré-RO".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à realizar permuta em imóvel urbano deste município".
"Dispõe sobre a Concessão de Diárias e dá outras providências".
“Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
‘Altera os limites do distrito de Araras e dá outras providências".
“Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 03/10/2005