Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Regulamenta a Gratificação de Gabinete, o aproveitamento de servidores cedidos por outras esferas governamentais e dá outras providências".
"Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais da Terceira Linha do Ribeirão-ASPRUTELIR de Nova Mamoré e dá outras providências".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
“Regulamenta o artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de Cascalho e Areia a cada 15 (quinze) dias, para pessoas carentes deste município".
“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente”.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social- BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Mandatário, oferecer garantias e dá outras providências correlatas".
“Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente”.
"Reconhece como Utilidade Pública a Associação de Mulheres Águia da linha 23-AMA de Nova Mamoré e dá outras providências".
“Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 318-GP/02, e dá outras providências”.
"Reconhece como Utilidade Pública a Associação Comunidade Grama Padre Claret de Nova Mamoré e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 12/04/2006