Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente"
Autoriza Crédito Suplementar no Orçamento Vigente".
Autoriza Crédito Suplementar no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente".
"Autoriza Crédito Suplementar no Orçamento Vigente".
"Altera o Artigo Io da Lei Municipal n° 455-GP/05 e dá outras providências".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
"Autoriza Crédito Suplementar no Orçamento Vigente".
"Autoriza Crédito Suplementar no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
"Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Primeira e Segunda Linha do Ribeirão ' de Nova Mamoré e dá outras providências".
“Dispõe sobre doação de área de terras para edificação de 100 (cem) casas populares, e dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo a receber como doação um imóvel urbano para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMUTAS e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMUTAS e dá outras providências".
"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente".
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 29/05/2006