Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação especial aos Professores do Ensino Infantil, e dá outras providências."
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Teste Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal em Caráter Emergencial, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente”.
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar parcelamento de dívida junto à CERON e dá outras providências”
"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente".
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos do Município, e dá outras providências”
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DE 02 (DUAS) A 05 (CINCO) HORAS DE MAQUINAS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS"
"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente".
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências”.
Institui o Programa Municipal de Assistência Financeira às Escolas - PMAFE, nas unidades escolares urbanas e rurais da Rede Pública Municipal e aos órgãos de atuação intermediária e colegiada do Sistema Municipal de Ensino, orienta, sua implantação e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado de Rondônia, uma área de terras urbanas e dá outras providências".
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 29/08/2006