Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ - RO
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Nova Mamoré para o exercício Financeiro de 2.007”
“Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito especial Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo a receber a título de doação, uma área de terras no Distrito de Palmeiras e dá outras providências”.
“Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito especial Suplementar no Orçamento Vigente”.
“Autoriza o Poder Executivo a receber a doação da área de terras do Distrito de Araras e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a receber a doação da área de terras do Distrito de Nova Dimensão e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a receber a doação da área de terras do Distrito de Palmeiras e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a receber a doação da área de terras do Distrito de Jacynópolis e dá outras providências”.
Autoriza abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente”
Autoriza abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente”
Autoriza abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 29/12/2006