Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Ementa – Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por tempo determinado ante o Excepcional interesse público, e dá outras providências.”
“Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”.
“Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de artesões e artesãs de Nova Mamoré e Região - RO e dá outras providências”.
“Acrescenta ao Capítulo II, Seção I, Art. 124 da Lei Orgânica do Município, o Parágrafo Único e Incisos que tratam da instituição do Conselho Municipal de Educação”.
“Organiza o Sistema Municipal de Ensino de Nova Mamoré, atribui as funções da SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”
“Autoriza abertura de crédito Especial suplementar no orçamento vigente”
“Emenda a Lei Municipal nº 343/2004, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores municipais, para acrescentar-lhe novos cargos públicos, e dá outras providências.”
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Abono aos Professores do Ensino Infantil, e dá outras providências.”
“Emenda a Lei Municipal nº. 343/2004, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal, para acrescentar-lhe o cargo público de Engenheiro Florestal, e dá outras providências.”
“Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente”
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar Lei nº 429/2005 de 14/10/2005 que Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006 à 2009 do Município de Nova Mamoré”.
Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente
“Autoriza Abertura de Crédito especial Suplementar no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito especial Suplementar no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente”.
“Dispõe sobre a nova denominação do nome do Distrito do Núcleo secundário da Linha 20 Pic Sidney Girão”.
“Emenda a Lei Municipal nº 0344/2004, que trata do Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal, para modificar a redação, acrescentar novos cargos e tabelas, e dá outras providências”.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar Lei nº 500/2006 de 30/06/2006 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.007 do Município de Nova Mamoré”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 12/03/2007