Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza abertura de crédito Especial suplementar no orçamento vigente”
“Dispõe sobre a criação do Abrigo Provisório denominado “Lar Recanto Feliz” .
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
"Dispõe sobre a emenda na Lei Municipal n°.342/2004, de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal da Saúde, concedendo gratificação e ratificando pagamentos anteriores e, dando outras providências".
“Dispõe sobre a Autorização para Concessão de Bolsas a Profissionais, necessários à implementação do Projeto “Esporte e Lazer na Cidade” e dá outras providências.”
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
"Dispõe sobre a emenda na Lei Municipal n°.344/2004, de Cargos e Salários do Magistério Municipal, criando novos cargos, atribuições e salários, e majorando o quantitativo de vagas e, dando outras providências".
“Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar Imóvel Urbano, neste Município.”
“Dispõe sobre a ratificação do ato de aquisição e autorização para a doação de área urbana e revogação da Lei Municipal nº.484/06, e dá outras providências.”
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB”
“Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h01 · Norma mais recente da lista: 07/08/2007