Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Dispõe sobre a doação dos lotes nº (s) 15 ao 20 da Quadra nº 01.11, perfazendo uma área de 2.400 m2 e dá outras providências”.
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza o Executivo municipal a alterar e acrescentar junto a Lei nº 429/2005- Plano Plurianual de Investimentos, de 14 de outubro de 2005, junto a Lei nº 500/2006 – Lei de Diretrizes orçamentárias, de 30 de junho de 2006, junto a Lei nº 538/2006 – Lei orçamentária anual, de 26 de dezembro de 2006, as unidades, os programas, as atividades/projetos, metas e ações de acordo com as necessidades , em relação as adequações impostas pela lei complementar nº 53/06 e Medida Provisória 339/06 – FUNDEB”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 do Município de Nova Mamoré e dá outras providências”
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Associação dos Agropecuaristas de Nova Mamoré para investimentos na construção de arena para rodeios no ano de 2007.”
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente".
“Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 580/2007 – Autoriza a abertura de crédito Especial suplementar no orçamento vigente”
“Autoriza abertura de crédito Especial suplementar no orçamento vigente”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 03/10/2007