Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Regularização de Área Urbana e denominação do Estádio Municipal João Francisco Clímaco e dá outras providências”.
“Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”
“Institui no município de Nova mamoré, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal.”
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, além das agências dos correios, de atenderem os clientes no tempo estipulado em lei e proporcionar assentos confortáveis até o momento do atendimento, bem como dotá-los de bebedouros com água potável filtrada, sanitários e rampas de acesso a portadores de necessidades especiais”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”.
“Emenda a Lei Municipal nº. 342/2004, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde, para acrescentar-lhe novos cargos públicos.”
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 20/11/2007