Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Substitui o anexo da Lei Municipal nº 093/92 e dá outras providências".
"Dá nova denominação à escola Municipal Machado de Assis, Localizada na linha 08-D, projeto Sidney Girão, município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia".
"Dispõe sobre a desafetação de áreas municipais, autorizando a outorga de concessões reais de uso independentemente de prévio procedimento licitatório e dá outras providências".
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana denominado lotes nº 06, 07, 08 e 09 da quadra nº 08.11".
"altera disposto na Lei Municipal nº 061-GP/90 e dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 do Município de Nova Mamoré e dá outras providências".
"Autoriza o Pode Executivo A firmar Convênio com a Associação dos Servidores e Estudantes do Campus de Guajará Mirim-ASEC, e dá outras providências".
"Acrescenta disposto a Lei 203/97 e dá outras providências".
"Fica obrigatório o atendimento Médico-Ambulatório-Hospitalar, Com prioridade aos idosos acima De 60 anos, gestantes e aos Residentes na Zona Rural do Município de Nova Mamoré".
"Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração do Servidor Público Municipal em Educação, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargose Salários dos Servidores Públicos daPrefeitura Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargose Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré-SEMUSA e dá outras providências".
"Dá nova redação ao parágrafo Quinto do artigo 82 da Lei Municipal 061/90 e dá outras providências".
"Cria o Distrito de Jacynopolis e dá outras providências".
"Altera os limites do Distrito Nova Dimensão e dá outras providências".
"Altera os limites do Distrito Palmeiras e dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2004, e dá outras providências".
"Altera o art.1º da Lei Municipal nº 306/01 e dá outras providências".
"Altera a redação do inciso VI do artigo 4º da Lei Municipal nº 276/1999".
"Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 08/09/2004