Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a permutar de terras urbanas de propriedade da Unidade Mista Antonio Luis de Macedo e dá outras providências".
"Acrescenta disposto a Lei 111/93 e dá outras providências".
"Dá nova denominação à quadra de Esporte Rei Pelé, localizada em Vila Murtinho".
"Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo escolar e dá outras providências".
"Dispõe sobre adenominação da Escola Polo da linha 34-D, neste Município".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2003".
"Cria o Conselho Municipal de Turismo eo fundo municipal de turismo e dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências".
"Incentiva Habilitação em Magistério".
"Dispõe sobre a doação dos lotes urbanos nº 18 e 19 da quadra nº 06.04".
"Dispõe sobre alteração de artigos, parágrafos e incisos das leis municipais 087/91 e 138/93".
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Projeto e Rubrica no Orçamento vigente".
"Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal 189-GP/96 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a alienação dos Lotes 6 a 15 da Quadra 8.11, perfazendo uma área de 4.000m2 e dá outras providências".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2002".
"Aprova o Plano Plurianual de Investimento do Município de Nova Mamoré para o Quadriênio 2002-2005".
"Dispõe sobre alteração do art.12 da Lei Municipal 229-GP/98 de 09 de março de 1.998".
"Dispõe sobre a insenção de pagamento de passagens em transporte coletivo no âmbito municipal".
"Dispõe sobre abertura de crédito no orçamento vigente".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 29/08/2003