Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a insrituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustenetável-CMDRS e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PALMEIRAS NESTE MUNICÍPIO".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalização de Convênio com a associação de Pais e Professores da Escola Municipal de ensino fundamental Professora Onorina de Souza -APP- Graciliano Ramos, com a finalidade de proceder repasse referente a contrapartida para aquisição de um Veículo para transporte escolar e dá outras providências".
"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE-SEMAGRIM E SUAS RESPECTIVAS SUB-UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO CONSELHO DE CONCIALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias Para a elaboração das propostas do Exercício de 2001".
"Dispõe sobre a regulamentação do Inciso II, do Art. 32, da Lei Municipal 061, 27/09/90 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Doação de área para construção da CIRETRAN - Nova Mamoré- RO".
"Dispõe sobre contra a contratação por tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de excepcional interesse público, nos Nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE HABILITAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS DA REDE PÚBLICA-PROHACAP, MEDIANTE CONTRATO COM A FUNDAÇÃO RIO MADEIRA-RIOMAR E FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA-UNIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dá nova redação ao artigo 125 da Lei Municipal nº 061 de 27-09-90".
"CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
"Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Nova Mamoré- IPANOM e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente".
"Dispõe sobre a Utilidade Pública das Lojas Maçônicas Instaladas neste município".
"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração das propostas do Exercício de 2000".
"Altera os dispositivos do Art. 1º da Lei Municipal nº 263 de 16 -03-99".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 25/06/2001