Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR".
"Dispõe sobre a criação do CCC-5 Na Estrutura Organizacional dos Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré - RO".
"Dispõe sobre a Autorização para a Implantação do Telecurso 2000 de 2º Grau, na escola municipal Luciana Maronari, no Distrito de Palmeiras".
"Autoriza a Criação do Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos Nos Distritos de Palmeiras e Nova Dimensão".
"Dispõe sobre o orçamento programa do Instituto de Previdência e Assistência Social dos servidores públicos de Nova Mamoré- IPANOM, para o exercício financeiro de 1999".
"Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro de 1999".
"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito-SEMTRAN e dá outras providências".
"Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal A construir Postos Telefônico nos Distritos do Araras e Palmeiras".
"Dispõe sobre o Desconto na Dívida Ativa de 1993 a 1997, I.S.S e I.P.T.U do exercício de 1998".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer parcelamento da dívida contraída com a nova CERON".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contribuir para Associação Rondoniense de Municípios".
"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração das propostas do Exercício de 1999".
"Dispõe sobre a doação de uma quadra para a construção de uma Unidade Adm. Operacional do SESC".
"Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 205/97 de 30 de abril de 1998".
"Cria o conselho municipal de reforma agrária e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com instituições de ensino particulares radicadas no município e dá outras providências".
"Dispõe sobre o orçamento programa do Instituto de Previdência e Assistência Social dos servidores públicos de Nova Mamoré- IPANOM, para o exercício financeiro de 1998".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir a Rodoviária Municipal na Quadra 8.11, em convênio com o DER/RO".
"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 212/97, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 14/04/1999